A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar
suspeitas de uso de recursos estrangeiros em benefício da campanha presidencial
do senador Flávio
Bolsonaro (PL-RJ). A apuração foi aberta por determinação do ministro
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá examinar possíveis
relações com agentes dos Estados Unidos.
A investigação concentra-se em duas frentes. Uma delas busca
identificar a origem, a circulação e a destinação de eventuais recursos
provenientes do exterior. A outra apura se algoritmos de plataformas digitais
podem ter sido manipulados para favorecer ou prejudicar candidaturas durante a
eleição.
Segundo apuração divulgada nesta terça-feira 10, o inquérito
deverá analisar suspeitas relacionadas ao grupo conservador norte-americano
Rockbridge Network e à atuação da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.
A abertura da investigação não significa que a campanha
tenha recebido dinheiro estrangeiro nem representa uma conclusão sobre a
existência de crime. Em sua decisão, Dino afirmou que os acontecimentos
apresentados justificam a apuração, mas não comprovam, isoladamente, a prática
de irregularidades.
Grupo norte-americano entra na apuração
A Rockbridge Network é uma rede de financiadores e
articuladores conservadores dos Estados Unidos. As suspeitas surgiram após
informações sobre contatos de pessoas ligadas ao grupo com integrantes da
campanha de Flávio e sobre a prestação de serviços de consultoria e produção de
relatórios.
A investigação deverá verificar se houve apoio financeiro,
prestação gratuita de serviços ou qualquer outra forma de contribuição
estrangeira à candidatura. Até agora, as informações disponíveis publicamente
não comprovam que recursos da Rockbridge tenham ingressado diretamente na
campanha.
A Lei das Eleições proíbe candidatos e partidos de
receberem, direta ou indiretamente, doações em dinheiro ou estimáveis em
dinheiro provenientes de entidades ou governos estrangeiros. A vedação também
alcança publicidade e serviços prestados em benefício de uma candidatura.
Atuação
da Meta será examinada separadamente
A presença da Meta na investigação está relacionada
principalmente ao funcionamento das plataformas digitais, e não necessariamente
a uma transferência direta de dinheiro. A PF deverá apurar se diferenças no
alcance e na distribuição de publicações produziram algum favorecimento
eleitoral.
Na decisão que determinou a investigação, Dino citou
manifestações do Conselho de Supervisão da Meta e de especialistas ligados à
Organização das Nações Unidas. Os documentos apontaram restrições temporárias a
contas de campanha e diferenças de engajamento entre publicações dos
candidatos.
A Meta nega ter interferido nas eleições. A empresa afirma
que apresentou dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que as diferenças
de alcance decorreram das estratégias adotadas pelas campanhas e do
comportamento dos usuários.
Segundo a plataforma, Lula publicou mais conteúdos e
alcançou mais pessoas no total durante a campanha, enquanto Flávio obteve maior
alcance médio por publicação. A empresa sustenta que os dados não demonstram
distribuição politicamente direcionada.
Investigação surgiu de pedidos apresentados ao STF
A determinação de Dino foi tomada na Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental 1178. O PT apresentou ao STF um pedido
relacionado a indícios de interferência estrangeira na eleição.
O ministro também identificou pontos em comum com fatos
apresentados pelo então candidato Renan Santos e pelo partido Missão em uma
representação encaminhada ao TSE.
O inquérito se soma às disputas judiciais que permaneceram
abertas depois do segundo turno. Pelo
menos 18 ações envolvendo as campanhas de Lula e Flávio continuaram em
tramitação no TSE, com pedidos de investigação e aplicação de penalidades.
A Polícia Federal deverá agora reunir documentos, dados
financeiros, contratos, registros digitais e informações prestadas pelas
empresas e pessoas mencionadas. Somente após essas diligências será possível
avaliar se houve financiamento estrangeiro, prestação irregular de serviços ou
interferência digital.
Até a última atualização desta matéria, Flávio Bolsonaro e a
Rockbridge Network não haviam apresentado manifestação pública sobre a
instauração formal do inquérito.







































