13 de junho de 2016

Parnamirim é o quarto município mais transparente do Estado

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O município de Parnamirim é o quarto mais transparente do Estado. Em nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, Parnamirim subiu de 5,20 para 9.20. O projeto do Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.

Na segunda avaliação do Ranking da Transparência, Parnamirim também está acima do Índice Nacional (5,15) e do Índice Estadual (4,68). No Rio Grande do Norte, o município ficou atrás apenas   de Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8) e Serra Caiada (9,3). 

Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14 mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a conquistar um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e 15 tiveram nota zero.

A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.

De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.

Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.

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