18 de abril de 2016

MPEduc realiza novas audiências públicas em Cerro Corá e Lagoa Nova

População pode participar dos encontros que vão apresentar os resultados obtidos pelo projeto e as novas ações a serem adotadas pelo Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP/RN), irá promover audiências públicas nos municípios de Cerro Corá, no próximo dia 28, e Lagoa Nova, em 12 de maio. Os eventos vão servir para a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Ministério Público pela Educação, o MPEduc. Em ambas as cidades as audiências ocorrerão nos auditórios das câmaras municipais, em Cerro Corá às 9h e em Lagoa Nova às 12h.

O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois irão informar aos diretores escolares, professores, pais de alunos e população em geral o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, detalhando quais foram acatadas e quais ainda carecem de ações do poder público, bem como apresentar as medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas, caso necessário.

As inscrições para participar das audiências são limitadas à capacidade de cada auditório e os interessados devem enviar solicitação para o e-mail robsonsousa@mpf.mp.br.

MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, os envolvidos fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas.

As possíveis soluções são incluídas em recomendações remetidas aos gestores e, se necessário, o MPF e o MP/RN ingressarão com medidas judiciais. No Rio Grande do Norte, o projeto está presente nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Coronel Ezequiel e Santa Cruz.

Em Cerro Corá e Lagoa Nova, as primeiras audiências públicas ocorreram em março do ano passado. Ao todo, 31 recomendações foram emitidas em Cerro Corá e 26 em Lagoa Nova, tratando de problemas envolvendo principalmente a falta de infraestrutura das escolas e creches, questões relacionadas à segurança dos alunos, necessidade de melhoria de equipamentos, falhas na merenda e no transporte escolar, dentre outros.

As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página http://www.mpeduc.mp.br/

Confira os editais das novas audiências públicas clicando Aqui e Aqui

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