25 de abril de 2016

Conheça os senadores que compõem a Comissão do Impeachment


O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para esta terça-feira (26), para às 10h. O senador Raimundo Lira é o indicado pelo PMDB para presidir a comissão do impeachment no Senado.

Os nomes indicados para compor a comissão ainda terão que cumprir uma formalidade: ser aprovados, em sessão deliberativa do Senado, marcada para esta segunda-feira (25). Em seguida, já na comissão, amanhã (26), serão eleitos o presidente e o relator. Segundo o Regimento Interno do Senado, caberá ao presidente da comissão indicar o relator. 

Após a instalação da comissão, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores. Por exemplo, se 75 senadores estiverem presentes, serão necessários 38 votos para o processo de impeachment ser aceito na Casa. 

Agência Brasil
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