27 de janeiro de 2016

Neymar e pai são condenados a pagar R$ 460 mil à Receita Federal


O jogador Neymar da Silva Santos Júnior e seu pai, Neymar da Silva Santos, foram condenados a pagar, juntos, R$ 460 mil à Receita Federal, referentes a dívidas de imposto de renda de dois anos (2007 e 2008) em que o atleta jogava no Santos Futebol Clube. A decisão é de primeira instância e os advogados dos Silva Santos informam que irão recorrer.

Os valores já foram depositados por Neymar e seu pai em uma conta extrajudicial em 2012, quando os dois foram autuados pela Receita em dois processos administrativos movidos pelo Fisco e realizaram o pagamento da dívida. Em abril de 2014, porém, o jogador e seu pai entraram com uma ação na Justiça Federal, a qual o UOL Esporte teve acesso, para anular a cobrança e recuperar o dinheiro depositado. Mas, no último dia 15, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 4ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, reconheceu a dívida, tanto do imposto quanto da multa cobrada, e negou o pedido do atleta.

Valores
Do montante total destes R$ 460 mil, a maior parte da dívida pertence a Neymar, com R$ 266.333,68, quantia essa calculada pela Receita Federal sob o argumento de Omissão de Rendimentos de Pessoa Física, acrescida de juros e multa, considerando que o atleta não poderia receber o valor da sua remuneração por meio de empresa constituída exclusivamente para esse fim, o que segundo entendimento da Justiça caracteriza uma maneira de diminuir a carga tributária incidente sobre essa remuneração. Já R$ 193.337,37 cabem, sob o mesmo argumento, ao pai do jogador, que era quem recebia por Neymar antes dele completar 16 anos de idade.


Marcello De Vico/UOL
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