27 de janeiro de 2016

MPF se reúne com moradores de comunidade que será inundada pela Barragem Oiticica

Distrito em Jucurutu terá de ser realocado, porém nova área não começou sequer a ser preparada pelo poder público e alguns vilarejos já sofrem os efeitos da obra

O procurador da República Bruno Lamenha representou o Ministério Público Federal (MPF) em uma reunião com os moradores do Distrito de Barra de Santana, zona rural do Município de Jucurutu, nessa segunda-feira (25). Ele ouviu da população local o temor quanto ao andamento das obras da Barragem Oiticica, cujas águas do reservatório inundarão o distrito. A promessa é de que toda comunidade seria transferida para outra área, mas os serviços de preparação desse novo espaço sequer iniciaram.

Bruno Lamenha percorreu o canteiro de obras e visitou alguns vilarejos, antes de se reunir com os moradores na igreja local. A barragem é construída com recursos federais e houve acordo da União com o Governo do Estado para remoção dos moradores e edificação da Nova Barra de Santana, em uma área que não será inundada. O termo de compromisso previa, entre outras obrigações, que o Estado promoveria a terraplanagem e drenagem desse novo espaço, concluindo os serviços até dezembro de 2015.

Até hoje, no entanto, os projetos de terraplanagem e drenagem não foram sequer encaminhados pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que será a responsável por selecionar a empresa. Ao mesmo tempo, a barragem já se encontra 33% concluída, segundo informações repassadas ao procurador pelo chefe da obra.

Investigações - Tramita no MPF em Caicó um inquérito civil tratando do tema. Além da realocação do distrito, uma das preocupações repassadas pelos moradores e que será analisada pelo MPF diz respeito aos processos de avaliação das moradias, sem contar a promessa de criação de um novo cemitério e a remoção de pequenos vilarejos rurais. Em um desses, Carnaúba Torta, 12 famílias moram tão próximas à obra que suas casas sofrem rachaduras decorrentes das explosões de dinamite usadas na construção. O fato foi verificado in loco pelo procurador Bruno Lamenha.

Na reunião em Barra de Santana, estiveram presentes o presidente da Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Atingidos no Perímetro da Barragem de Oiticica (Codepeme), Joaquim Gaspar; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pianco-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena; e o prefeito de São Fernando, Genilson Medeiros.

O encontro foi uma iniciativa do próprio Ministério Público Federal, após uma comissão de moradores ter ido à Procuradoria da República em Caicó e relatado a tensão existente hoje na comunidade, diante dos prazos não cumpridos pelo poder público. A população ameaça, inclusive, paralisar a obra, caso a União e o Governo do Estado não adotem as medidas já prometidas.

Prioridades - Bruno Lamenha, ao fim da reunião, esclareceu aos moradores as medidas que o MPF deverá adotar em busca de solução para os problemas. Inicialmente, o procurador quer identificar a razão da demora no encaminhamento do projeto de terraplanagem e drenagem da comunidade Nova Barra de Santana. De acordo com informações do inquérito civil, esse material se encontra em análise pelo Dnocs desde julho do ano passado.

O representante do MPF vai solicitar também informações sobre a obra do novo cemitério e, da Prefeitura de Jucurutu, esclarecimentos sobre um suposto compromisso de inserir algumas famílias locais no programa municipal de aluguel social. O procurador também requisitará dados sobre a remoção dos moradores de Carnaúba Torta.

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