23 de setembro de 2015

MPF cobra limpeza de rio para minimizar crise no abastecimento de água do Seridó

Representantes do MPF e do Comitê da Bacia percorreram o Rio Piranhas-Açu e constataram problemas que agravam a crise hídrica em quatro municípios da região


O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó entregou na última sexta-feira (18) uma recomendação à Agência Nacional de Águas (ANA) para que providencie, no prazo de 20 dias, a limpeza emergencial para retirada da vegetação invasora no trecho do Rio Piranhas-Açu entre São Bento (PB) e Jardim de Piranhas (RN).

Além da limpeza dessa vegetação, o MPF cobra que a ANA garanta ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu o suporte técnico e logístico necessário para adoção de medidas voltadas à redução da crise hídrica que atualmente assola as cidades que dependem do sistema de captação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) em Jardim de Piranhas.

O sistema abastece, além da própria cidade onde está localizado, os municípios de Caicó, Timbaúba de Batistas e São Fernando. O documento enviando à agência recomenda que o serviço de limpeza do rio, já autorizado pela própria ANA, seja viabilizado junto a órgãos federais, estaduais ou municipais, para garantir os meios necessários à execução da medida, mas também o respeito à legislação ambiental.

A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, é fruto de um inquérito que tramita na Procuradoria da República em Caicó e também é consequência da inspeção feita no último dia 15, pelo representante do Ministério Público Federal junto com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

Eles percorreram a calha do Piranhas-Açu e constataram o iminente cenário de colapso hídrico nas cidades de Caicó, Timbaúba de Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas. A captação da Caern se encontra sem condições de bombeamento, devido à baixa disponibilidade de água, desde o dia 1º de setembro.

A limpeza emergencial permitiria uma maior vazão rio em direção a Jardim de Piranhas e foi proposta pelo comitê, que não conta hoje com os meios para realizar esse serviço. “(...) a Agência Nacional de Águas não apresentou um planejamento mínimo dos limites e da metodologia da ação emergencial, apesar de ser atribuição da citada autarquia especial o planejamento e a promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas”, reforça a recomendação do MPF.

Informações dão conta de que, em alguns trechos do rio, a própria população vem promovendo mutirões de limpeza, porém sem a devida coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ou do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

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