6 de agosto de 2015

MPRN denuncia prefeito por lixão em Afonso Bezerra

lixaoO Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia à Justiça contra o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, por ter deixado de adotar providências determinadas pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (Idema) e vir mantendo no município um lixão a céu aberto, decorrente da destinação final do lixo de forma inadequada e sem qualquer licença ambiental. A denúncia foi oferecida em desfavor do prefeito por omissão dolosa por ter deixado de adotar as providências cabíveis e determinadas pelo órgão ambiental competente, no caso o Idema, causando, dessa forma, poluição com danos à saúde humana e destruição da flora.

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