6 de agosto de 2015

Câmara aprova contas de Lula, Itamar e Fernando Henrique

presidentes

Os deputados federais aprovaram hoje (6) as contas dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. A Comissão Mista de Orçamento já tinha dado parecer favorável à aprovação das contas de Lula (2006 e 2008), Itamar Franco (1992) e Fernando Henrique Cardoso (2002). Os pareceres aguardavam decisão do plenário da Câmara.

Nas contas do ex-presidente Itamar Franco, o parecer já tinha sido apreciado pelos senadores. Com a aprovação dos deputados, falta apenas ser promulgado pelo Congresso. O Tribunal de Contas da União (TCU) fez ressalvas às contas de 2006 e 2008, da gestão de Lula. No caso de 2006, foram apontados 27 questionamentos, como o descumprimento de metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

O tribunal também fez ressalvas às contas de Fernando Henrique Cardoso, como superavaliação de restos a pagar e não inclusão de déficit e juros devidos pelo Banco Central no valor de R$ 18,2 bilhões. Essas contas serão apreciadas pelos senadores, em decorrência das ressalvas.

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