16 de maio de 2015

RN tem nota zero em transparência

PORTA DA TRANSFERENCIA DO GOVERNO/FOTO/ANA SILVA

As ações do Governo do Estado do Rio Grande do Norte são, ao lado do Estado do Amapá, as menos transparentes do país.  As duas unidades federativas foram as únicas que receberam nota zero num estudo lançado ontem pela Controladoria Geral da União (CGU), que mediu o índice de transparência de 26 estados, além do Distrito Federal, e 492 municípios brasileiros. Dos quinze municípios potiguares avaliados, treze tiveram suas notas zeradas. Natal obteve nota 7,64 e Passagem, no Agreste potiguar, recebeu 2,50 pontos pela disposição das informações no Portal da Transparência do Executivo Municipal, no qual devem constar dados de utilização dos recursos públicos, salários dos servidores e comissionados, dentre outras informações.

O Estado do Rio Grande do Norte sequer figura na listagem das unidades federativas que aderiram ao Programa Brasil Transparante, da CGU. Das 167 cidades que formam o estado potiguar, 53 aderiram, mas a maioria delas sequer dispõe de portal na internet atualizado. Em Natal, somente a Prefeitura Municipal fez adesão ao Programa da CGU. A Câmara Municipal, não. As maiores cidades potiguares, como Mossoró, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, por exemplo, também não aderiram ao programa. Assim como a Assembleia Legislativa local.

Em nota, a Secretaria de Estado de Comunicação Social informou que a “Controladoria Geral do Estado (Control), em conformidade com o Gabinete Civil, está providenciando as alterações na estrutura da homepage do Governo do Rio Grande do Norte (www.rn.gov.br) para implantar um formulário que facilite, ao cidadão, o acesso aos dados referentes à administração pública”. Para isto, segundo a Comunicação do Executivo Estadual, a Control vai encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei à Assembleia Legislativa para regulamentar a Lei de Acesso à Informação no Rio Grande do Norte.

A Controladoria Geral do Estado deverá atuar como canal de comunicação entre a população e o Executivo Estadual nas respostas às dúvidas encaminhadas via sistema eletrônico. Antes disso, porém, o Governo do Rio Grande do Norte deverá aderir ao Programa Brasil Transparente. “A Control vai entrar em contato com a Controladoria Geral da União (CGU), seguindo orientação da própria CGU, para alinhar a implementação da Lei de Acesso à Informação dentro das normas legais estabelecidas e se integrar ao Programa Brasil Transparente, que ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência”, informou o Governo do Estado.

Conforme publicação da Assessoria de Comunicação Social da Controladoria Geral da União, os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Com o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT),  o órgão federal visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no segundo semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.

Os mais transparentes
Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima (veja infográfico). Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

Com o resultado da Escala Brasil Transparente, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.

Quem
Controladoria Geral da União (CGU)

O que
Criou em 2013, o programa  Brasil Transparente para ajudar Estados e Municípios na aplicação de medidas de transparência e desenvolvimento dos Portais da Transparência.

Ricardo Araújo
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