20 de abril de 2015

PARAÍBA: Situação de Emergência é decretada em 170 cidades devido à estiagem

seca TN

O Governo do Estado da Paraíba decretou situação de emergência em 170 cidades paraibanas devido aos efeitos da estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do último sábado (18).

O decreto leva em consideração o fato anormal da escassez de água persistente no estado por conta da estiagem, diversos municípios sofrem danos à subsistência e à saúde, além de prejuízos ás atividades produtivas como a agricultura e pecuária.

Entre as cidades em que foi decretado situação de anormalidade estão Campina Grande, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O decreto é válido ainda para cidades como Remígio, Taperoá, São Bento, Umbuzeiro e Itabaiana, entre outras.

Como prevê o decreto de situação de emergência, o estado deverá adotar as medidas necessárias para restabelecer a situação de normalidade e preservar os bem-estar da população. No período em que vigora o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
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