20 de abril de 2015

Eleição para conselheiro tutelar em Macapá não tem candidatos

Telefone para atendimentos no Conselho da Zona Sul, o mesmo encontra-se cortado (Foto: John Pacheco/G1)
Macapá tem conselhos tutelares nas zonas Norte e Sul (Foto: John Pacheco/G1)

Em cinco dias de inscrições, nenhum candidato se registrou para concorrer ao mandato de 4 anos de conselheiro tutelar em Macapá, para o qual o salário pode chegar a R$ 3,8 mil. A comissão eleitoral do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente informou que o prazo encerra no dia 8 de maio. Para a eleição são necessários no mínimo 10 postulantes para os dois conselhos da capital, nas zonas Norte e Sul. São eleitos cinco para cada zona, além dos respectivos suplentes.

O presidente da comissão, Nildo Souza, disse que os candidatos encontram dificuldades para se adequar aos 11 critérios estabelecidos por lei para aptidão à disputa. O principal deles é a apresentação de uma declaração que comprove a atuação durante três anos em locais que trabalhem com crianças e adolescentes.

“Essa declaração só pode ser expedida por uma Organização Não Governamental [ONG] que esteja conveniada com o conselho. E muitas aqui não são reconhecidas. Os poucos candidatos têm que correr atrás para cumprir o que está determinado em edital”, disse Souza.

A partir de 2015 as eleições para os conselhos tutelares passam a ser unificadas em todo o país, acontecendo em todos os municípios sempre no ano seguinte à escolha presidencial, sendo necessário o aumento do mandato dos conselheiros de três para quatro anos. Em Macapá, a previsão é de que 60 mil pessoas votem em 140 urnas eletrônicas instaladas em pelo menos 20 escolas.

Souza disse que se no final do prazo não houver um número suficiente de candidatos, a  inscrição será prorrogada em 15 dias, até que o número mínimo seja alcançado. A comissão prevê que serão gastos pelo menos R$ 60 mil na organização do processo eleitoral.

Problemas nos conselhos
Responsáveis pelo atendimento a menores de idade em situação de risco, os dois conselhos sofrem com falta de estrutura e aparato, segundo os próprios conselheiros em Macapá. No prédio da Zona Sul, localizado no bairro Buritizal, os profissionais relataram a falta de telefone, mantimentos e de combustível. No prédio da Zona Norte, no bairro Laguinho, o disk denúncia usado para atendimento 24 horas chegou a ficar desativado por 2 meses.

G1
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