16 de abril de 2015

Cartório no RN teria desviado R$ 1,5 milhão, diz Ministério Público

Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) (Foto: Fred Carvalho/G1)
Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) (Foto: Fred Carvalho/G1)

O ex-tabelião do cartório de Montanhas, Autran Martins Tavares, foi preso na manhã desta quinta-feira (16) em uma operação do Ministério Público suspeito de desviar 1,5 milhão. O filho dele Lauro Riccelli de Lima Tavares também foi preso. A operação do MP foi denominada Ilusionista. O objetivo é desarticular ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família as quais atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório Único de Montanhas.

Durante as investigações o MP descobriu a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente.

O primeiro exercia a função de tabelião enquanto o segundo e terceiro o de tabeliães substitutos do Cartório Único de Montanhas. Eles foram afastados em meados de 2014 após sindicâncias judiciais realizadas pela corregedoria-geral do TJ e a direção do foro da comarca de Nova Cruz. 

De acordo com o MP, as sindicâncias revelaram que os mesmos atraíam pessoas com a falsa e criminosa intenção de regularizar imóveis, falsificando as escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviando boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, notadamente de Natal e Parnamirim.

Os investigados se utilizam de livros, números e selos de outros cartórios, bem como falsificam assinaturas de outros tabeliães dos mais diversos cartórios do estado. 

Quando os ofendidos procuravam os respectivos cartórios da circunscrição do imóvel para verificar a averbação da documentação, percebiam a fraude e o golpe de que tinham sido vítimas. Somente de um casal francês, segundo o MP, o grupo teria se apropriado de R$ 574 mil. O dinheiro teria sido transferido diretamente de um banco francês para a conta do cartório de Montanhas.

Além de diversas investigações instauradas pelo Ministério Público Estadual, existem 11 sindicâncias abertas na Direção do Foro da comarca de Nova Cruz oriundos de reclamações feitas perante a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. Até o presente momento, o Ministério Público Estadual já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram lesadas pelas condutas criminosas do grupo.

Do G1
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