20 de março de 2015

MPEduc realiza primeira audiência pública no Rio Grande do Norte

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promoveram no município de Cerro Corá a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em território potiguar. O evento, realizado quinta-feira (19), superlotou o auditório da Câmara Municipal e marcou o início de uma nova etapa do MPEduc no Rio Grande do Norte.

Durante a audiência, começaram a ser discutidas as possíveis soluções para os problemas registrados em visitas realizadas pelos representantes do MPF e MP/RN a 17 escolas municipais e estaduais localizadas em Cerro Corá, nos dois dias anteriores à reunião, além de questionários já aplicados aos profissionais envolvidos com a educação na cidade.

Coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos, a audiência contou com a presença do prefeito de Cerro Corá, Raimundo “Novinho” Borges; do secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira; e de uma representante da Secretaria Estadual de Educação, Maria do Carmo Freire; além de aproximadamente 70 professores, diretores, conselheiros escolares, vereadores e estudantes.

Problemas – O procurador Bruno Lamenha apresentou um breve relatório com informações sobre as verbas repassadas pela União para a educação em Cerro Corá e confrontou os dados com os problemas encontrados nas escolas, durante as inspeções. Os integrantes do Ministério Público detectaram diversos problemas: “Um deles é a merenda, as crianças estão recebendo leite com biscoito, sem direito sequer a uma carne ou uma verdura”, lamentou.

Ele criticou a situação desoladora que as escolas rurais vivem e apontou problemas como a existência de um banheiro ao lado de uma despensa, com uma janela entre ambos; água de beber acondicionada em baldes, alguns com tampas improvisadas; alimentos vencidos ainda armazenados; computadores parados, sem uso; escolas que não receberam livros por falta de um veículo que os transportasse; e diversas unidades com mobiliário velho, bastante gasto, enquanto algumas contam com móveis novos guardados. “Muito disso é problema de gestão”, indicou.
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