20 de fevereiro de 2015

RIO GRANDE DO NORTE SECA, POBREZA E PROPOSTAS DE POLITICAS PÚBLICAS.


O Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Nordeste é dividido em 167 municípios, dos quais 159 estão em situação de emergência em função da estiagem prolongada, o que corresponde a 95% dos municípios. A área territorial do Rio Grande do Norte é de 52.796,791 km², sendo que 90,6% desta área estão localizadas na região do polígono das secas, conhecida pelos longos períodos de estiagem ou secas cíclicas.

O Rio Grande do Norte poderá ter mais um ano de estiagem. A probabilidade do inverno no sertão nordestino ficar abaixo do normal é de 45%, 35% dentro da normalidade e somente 20% acima do normal, segundo previsões dos meteorologistas que participaram do 17º Workshop Internacional de Avaliação Climática, realizado este mês, em Fortaleza-CE.

Se esses prognósticos se confirmarem passaremos para o quarto ano de seca consecutiva e para os estudiosos esta poderá ser a maior e de efeitos mais perversos dos últimos 50 anos, portanto, se faz necessário a tomada de medidas mitigadoras, no enfrentamento da crise, face a redução da precipitação pluviométrica que o norte-rio-grandense está vivenciando:

1. O Estado deverá dinamizar o Comitê de crise hídrica, criando um plano de contingência, ou seja, um documento desenvolvido com o intuito de treinar, organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias às respostas de controle e enfrentamento às ocorrências anormais, e por último criar um canal de comunicação com a população;

2. Propor ao Governo Federal a suspensão dos pagamentos das parcelas de financiamento rurais vencíveis no exercício de 2013/2014/2015, inclusive aquelas relativas às dividas já pactuadas;

3. Sobrestar as execuções judiciais, relacionadas com financiamento rural nos exercícios de 2013/2014/2015;

4. Propor através da representação federal carência e prazo para pagamento dos financiamentos rurais de 5 e 30 anos, respectivamente para os produtores familiares, sem a incidência de juros durante a carência;

5. O Governo do Estado deverá priorizar as obras de infraestrutura necessária, para viabilizar o recebimento da transposição das águas do Rio São Francisco até o final de 2015. A recuperação de açudes é uma necessidade primária. Os açudes de Angicos, Pau dos Ferros, Santa Cruz e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves devem ser recuperados ainda esse ano. Projetos de saneamento e esgotamento sanitário também devem existir e o estado precisa correr contra o tempo e solicitar projetos ao Governo Federal;

6. O Governo do Estado deve solicitar ao Governo Federal, através de sua bancada da câmara e do senado, seguro desemprego rural ao modelo praticado pelos pescadores no período de defeso;

7. O Governo do Estado deverá propor a CONAB a oferta de maior número de produtos agropecuários (milho, soja, torta de algodão, etc.) a preço acessível aos pequenos e médios produtores atingidos pela seca;

8. Criar um amplo programa para fomentar os recursos hídricos do Estado, através de perfuração de poços tubulares, construção de açudes, barragens, barreiros, etc;

9. Propor ao Governo do Estado que desenvolva um amplo programa de apoio à agricultura irrigada nas áreas com potencial e aptidão, com a introdução de inovações tecnológicas capaz de reduzir o consumo d’água e os custos de produção, beneficiando os pequenos irrigantes.


Assu-RN, 31 de janeiro de 2015.

Antonio de Paula Batista
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